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Governo quer avanço no marco fiscal: Haddad se reúne com líderes para avançar no Senado
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Haddad deve se reunir nesta terça-feira (13) com líderes do Senado.
- Por Camilla Ribeiro
- 12/06/2023 09h52 - Atualizado há 1 ano
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, irá se reunir com líderes do Senado nesta terça-feira (13) para chegar em uma decisão em comum acerca da discussão do projeto de lei do novo arcabouço fiscal na Casa Alta do Congresso.
O chefe da fazenda pretende defender a manutenção da espinha dorsal da proposta. A Comissão de Assuntos Econômicos irá analisar a proposta. O Senador Omar Aziz (PSD-AM) é o relator do texto.
Essa reunião de Haddad com outros senadores estava prevista para acontecer no dia 1º de junho, o que não ocorreu.
O que atrapalhou foi a desarticulação do governo no Congresso e a votação da medida provisória de reestruturação dos ministérios que ocorreu de última hora no dia 1º e fez com que o encontro fosse adiado.
A principal preocupação do governo nas negociações é sobre a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) que devem ser incluídos nos limites de gastos.
Tentando reverter os impactos aos cofres a bancada do Distrito Federal recorreu diretamente ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para manter o texto.
A bancada do Distrito teme a perda de mais de R$ 80 bilhões em arrecadação para os próximos dez anos caso a base de cálculo do FCDF seja alterada, como prevê o projeto. Foi esse alerta que eles fizeram ao presidente.
Técnicos do Congresso estudaram o impacto, e apresentaram esse impacto dez vezes menor que o apresentado pelos parlamentares.
Os estudos divulgados apontam redução significativa de investimentos nas áreas da saúde, segurança pública e educação a partir de 2025.
Durante o encontro com o presidente da República os políticos apontaram as críticas recentes feitas à capital pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. O que causou desconforto da classe política, o ministro chamou Brasília de “ilha da fantasia”.
Os senadores pretendem aprovar o texto como está e contam com um veto do presidente da República ao trecho do FCDF.
Existe uma outra discussão envolvendo a possibilidade de aumento das despesas no ano que vem através de crédito suplementar caso haja aumento na arrecadação dos primeiros meses de 2024.
